Terça, 15 de Junho de 2021
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Mais de 60 notificações foram emitidas na fiscalização das normas de isolamento social

Trabalho é feito regularmente em parceria com órgãos municipais e estaduais

14/05/2021 15h16 Atualizada há 4 semanas
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Por: ETIENE GONÇALVES Fonte: SMC
Divulgação
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Uma programação de fiscalização está em execução pela Prefeitura de Porto Velho para verificar se estabelecimentos comerciais estão cumprindo o que está previsto nas licenças de localização e funcionamento, além das normas relacionadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Ao verificar o cumprimento da legislação, a Prefeitura contribui para o cumprimento do decreto estadual que instituiu o Sistema de Distanciamento Social Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus.

As operações de fiscalização são coordenadas pelo Corpo de Bombeiros Militar e a Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) participa com uma equipe de fiscais municipais de tributos juntamente com outros órgãos parceiros.

Segundo a gerente da Divisão de Fiscalização de Taxas do órgão governamental de gestão do Sistema Fazendário Municipal, Mariana Pereira de Oliveira, oito fiscais municipais participam destas tarefas e desde janeiro deste ano foram lavradas, durante as operações, 67 notificações e 42 autos de infração e emitidas centenas de orientações educativas nos plantões coordenados pela Semfaz.

O foco do trabalho é a conscientização da classe empresarial quanto às restrições impostas pelo decreto governamental. “Existe a necessidade de achatar a curva de contágio pela Covid-19, o que pode acontecer com a restrição de atividades e redução de circulação de pessoas”, lembrou Mariana ao informar as ações que ocorrem três dias na semana em horários variáveis.

De acordo com a Semfaz, a fiscalização seguirá enquanto perdurar o decreto estadual. Uma equipe sempre é mantida de sobreaviso durante os finais de semana para atendimento de eventuais ocorrências.

PARCEIROS

As ações de fiscalização contam com apoio dos seguintes órgãos: Corpo de Bombeiros Militar, Vigilância Sanitária Municipal (DVISA), Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Agência Estadual de Vigilância em Saúde de Rondônia (Agevisa), Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), através do Departamento de Postura Urbana.

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