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Frente Nacional de Prefeitos discute viabilidade econômica para o transporte público

Prefeitos querem assistência financeira da União para reduzir o impacto com gratuidades no transporte em grandes cidades

17/01/2022 15h54
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Por: ETIENE GONÇALVES Fonte: SMC
Wesley Pontes/Prefeitura de Porto Velho
Wesley Pontes/Prefeitura de Porto Velho

Financiamento da gratuidade de idosos no transporte no Brasil. A pauta voltou a ser tema de reunião com a participação do prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, articulada pela diretoria da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), por videoconferência, na segunda-feira (17).

A discussão girou em torno do projeto de Lei 4392/2021, de autoria dos senadores Nelsinho Trad (PSD/MS) e Giordano (MDB/SP), que visa instituir o Programa Nacional de Assistência e Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI). A reunião foi coordenada pelo presidente da FNP, Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju/SE.

Para Hildon Chaves, que também é vice-presidente de Relações com o Judiciário da FNP, a ação é uma pauta nacional, mas que é um gargalo para o transporte coletivo urbano. “Ele está praticamente em colapso, pois essas gratuidades representam cerca de 10% dos usuários. Uma Lei Federal criou, mas não há nenhum financiamento para pagar isso, e os municípios que estão arcando com essas despesas”, disse o prefeito.

Segundo estimativa da FNP, o total correspondente aos investimentos das cidades com o transporte de idosos, gira em torno de R$ 5 bilhões/ano. A entidade enviou na última semana um ofício circular ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reiterando a necessidade de maior celeridade na tramitação.

Reunião aconteceu por videoconferênciaReunião aconteceu por videoconferência

VALE TRANSPORTE SOCIAL

Também foi discutida na pauta de reunião, o projeto de Lei 4489/2021 que institui o Programa “Vale Transporte Social”, que visa proporcionar o acesso de pessoas de baixa renda, que com recursos da União, não entrem em colapso com os sistemas de transporte municipais , além de favorecer reajustes menores nas tarifas. A autoria é do deputado Elias Vaz (PSB/GO) e está aguardando despacho do presidente da Câmara Federal para entrar em tramitação.

A expectativa dos líderes dos municípios é que a questão de recursos para custeio do transporte do sistema público urbano entre no Orçamento Geral da União do próximo ano.

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