Segunda, 14 de Outubro de 2024
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Senado Federal

Dia da Consciência Negra se torna feriado nacional
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Dia da Consciência Negra se torna feriado nacional

Lei que torna feriado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, foi publicada noDiário Oficial da Uniãones...
Sancionadas cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Sancionadas cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou cinco leis que abrem crédito especial de mais de R$ 220 milhões no Orçamento da União de 2023 para...
Girao aciona PGE com acusação de abuso de poder do governador do Ceará
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Girao aciona PGE com acusação de abuso de poder do governador do Ceará

Em um pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Eduardo Girão (NOVO-CE) informou que vai entrar com uma representação junto à Proc...
Projeto que define 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino vai a sanção
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Projeto que define 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino vai a sanção

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto que institui o ano de 2024 como o Ano Nacional Fernando Sabino ( PL 2.626/2023 ). De autoria da ...
Pacheco reafirma papel do CN em legislar sobre os Poderes, drogas e aborto
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Pacheco reafirma papel do CN em legislar sobre os Poderes, drogas e aborto

Em balanço sobre os trabalhos em 2023 na última sessão do Senado no ano, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, destacou projetos importantes aprov...
Vetado artigo que ampliava regularização de terras na Amazônia
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Vetado artigo que ampliava regularização de terras na Amazônia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou artigo da lei que altera regras sobre titularização de terras e facilitava a regularização de áreas n...
Sancionada Política Nacional de Controle do Câncer
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Sancionada Política Nacional de Controle do Câncer

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos, nessa terça-feira (19), lei que cria a Política Nacional de Prevenção e ...
Paim celebra aprovação de empréstimo para o Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Paim celebra aprovação de empréstimo para o Rio Grande do Sul

O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE),...
Para Girão, país assiste a crescente abuso de autoridade de ministros do STF
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Para Girão, país assiste a crescente abuso de autoridade de ministros do STF

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento na terça-feira (19), a participação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribu...
Votação da MP que criou o Ministério do Empreendedorismo foi adiada para quarta
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Votação da MP que criou o Ministério do Empreendedorismo foi adiada para quarta

Originalmente prevista para votação em plenário nesta terça-feira (19), a votação da Medida Provisória 1187/2023 — que criou o Ministério do Empr...
CAE aprova autorizações para créditos no valor de mais de R$ 3,6 bilhões
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CAE aprova autorizações para créditos no valor de mais de R$ 3,6 bilhões

Na última reunião deliberativa do ano, realizada nesta terça-feira (19), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou quatro mensagens que autor...
CMA pauta projeto que proíbe fogos de artifício com estampido em todo o país
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

CMA pauta projeto que proíbe fogos de artifício com estampido em todo o país

O projeto de lei que proíbe a fabricação e a venda de fogos de artifício com estampido em todo o país está na pauta da Comissão de Meio Ambiente (C...
Política para população atingida por barragem é sancionada com 11 vetos
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Política para população atingida por barragem é sancionada com 11 vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com 11 vetos, a lei ( Lei 14.755, de 2023 ) que institui a Política Nacional de Direitos das Popu...
Sancionada a prorrogação até 2024 do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Sancionada a prorrogação até 2024 do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei complementar que prorroga o prazo de execução dos recursos na Lei Paulo Gustavo para ações e...
Sancionada lei de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio
Senado Federal Há 10 meses Em Senado Federal

Sancionada lei de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (18) a Lei Complementar 203, de 2023 que direciona recursos do Fundo Social para custea...
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